O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), o pedido de liminar que buscava impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestará homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026.

Durante a sessão plenária, os ministros entenderam que, neste momento, não há elementos suficientes para suspender previamente a apresentação. No entanto, a Corte deixou claro que a decisão não representa autorização para eventual propaganda eleitoral antecipada.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia destacou que o Carnaval não pode ser utilizado como “brecha” para práticas ilícitas.

Segundo ela, embora o ambiente festivo possa favorecer excessos, isso não significa que haja permissão para promover candidaturas fora do período eleitoral.

A ministra alertou que existe risco concreto de eventual irregularidade, mas ressaltou que qualquer abuso poderá ser objeto de análise posterior pela Justiça Eleitoral, caso haja representação formal.

Em uma metáfora utilizada durante o julgamento, Cármen Lúcia afirmou que o cenário não se assemelha a “areias claras de praia”, mas a uma “areia movediça”, indicando que quem ultrapassar os limites legais poderá sofrer as consequências.

Ela também reforçou que o Estado Democrático de Direito pressupõe tratamento igualitário e que a legislação eleitoral proíbe propaganda antecipada, sendo o TSE historicamente rigoroso na fiscalização.

A homenagem à trajetória política de Lula integra o enredo da escola, que deve abordar episódios marcantes de sua vida pública. A decisão da Corte ocorre no contexto de ações movidas por partidos e parlamentares que questionam possível uso eleitoral do evento.

O desfile está mantido, mas sob o alerta expresso de que eventual irregularidade poderá resultar em sanções.

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