A Federação Nacional dos Jornalistas defendeu que o Supremo Tribunal Federal volte a discutir a decisão que derrubou a exigência de diploma para o exercício do jornalismo. A manifestação foi feita nesta terça-feira (18), no mesmo dia em que os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes sugeriram uma rediscussão do tema durante julgamento sobre direito de resposta.

A presidente da Fenaj, Samira de Castro, afirmou que a decisão de 2009 “envelheceu mal” e disse que o jornalismo não pode ser confundido com produção de conteúdo ou opinião nas redes sociais. Segundo ela, a atividade exige formação específica, qualificação técnica e compromisso ético com a sociedade.

No julgamento, Dino disse que a extensão automática das garantias da imprensa a qualquer blogueiro pode criar distorções no ambiente digital. Moraes também defendeu a regulamentação da profissão e afirmou que a liberdade de imprensa não pode ser usada como proteção para crimes contra a honra ou desinformação nas redes.

O debate ocorre em meio à repercussão da quebra de sigilo envolvendo o jornalista maranhense Luís Pablo, responsável por publicações sobre suposto uso irregular de veículos oficiais por familiares de Dino. Fenaj e Abraji já haviam manifestado preocupação com a decisão que permitiu a identificação da fonte, enquanto Moraes apontou suspeita de monitoramento ilegal da rotina do ministro e de seus familiares.

Em 2009, o STF decidiu que a exigência de diploma e registro profissional para jornalistas era inconstitucional. A Fenaj afirma que está pronta para colaborar com a revisão do entendimento ou com a retomada da PEC do Diploma, aprovada pelo Senado em 2012 e parada há anos na Câmara dos Deputados.