O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a Corte volte a discutir a exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A sugestão foi feita durante julgamento sobre direito de resposta, tema que também levou o ministro Alexandre de Moraes a comentar a possibilidade de reavaliação pelo STF.

Dino afirmou que o debate sobre as garantias da imprensa se tornou mais complexo desde 2009, quando o Supremo derrubou a obrigatoriedade do diploma. Segundo ele, a expansão das redes sociais ampliou a dificuldade de diferenciar a atividade jornalística profissional de outras formas de publicação de conteúdo.

A fala ocorre em meio à repercussão do caso envolvendo o jornalista maranhense Luís Pablo, que teve o sigilo da fonte quebrado em investigação relacionada a reportagens sobre suposto uso indevido de carro oficial por familiares de Dino. O jornalista nega irregularidades e afirma que a medida violou uma garantia constitucional da imprensa.

Após ser chamado de blogueiro por críticos, Luís Pablo publicou credenciais profissionais nas redes sociais, incluindo registro de jornalista e documentos de entidades da categoria. Na postagem, afirmou que tentam usar o rótulo para desqualificar seu trabalho e disse que continuará apurando e publicando “sem medo”.

Assista a fala do ministro: