O Ministério Público de São Paulo encaminhou à empresa responsável pelo Discord no Brasil uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta. O órgão informou nesta terça-feira (11) que aguarda a manifestação da plataforma sobre as medidas apresentadas.

A apuração tramita sob sigilo e envolve suspeitas de circulação de conteúdos ilícitos na plataforma, incluindo violência sexual, maus-tratos a animais e incentivo a práticas de autoagressão envolvendo crianças e adolescentes.

Em nota, o MPSP afirmou que a iniciativa faz parte da atuação institucional voltada à proteção de direitos coletivos e ao aperfeiçoamento de mecanismos de prevenção e enfrentamento ao uso de plataformas digitais para a prática de ilícitos.

O caso ganhou repercussão após a morte de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, em episódio investigado pela Polícia Civil. A apuração resultou na Operação Lívia, realizada com apoio do Ministério da Justiça, e levou à apreensão de cinco adolescentes em diferentes estados do país.

Além do MPSP, a Advocacia-Geral da União também acompanha o caso. Segundo a AGU, representantes do Discord apresentaram uma proposta com medidas para reforçar a segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes.

A reunião envolveu servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Entre os pontos discutidos estão falhas na verificação de idade dos usuários e na proteção de menores de 18 anos no ambiente digital.