O Parlamento francês aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais como TikTok, Instagram e outras plataformas. A medida ainda precisa passar pelo Conselho Constitucional antes de entrar em vigor.

A proposta faz parte da estratégia do governo Emmanuel Macron para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O presidente francês comemorou a aprovação nas redes sociais e afirmou que a restrição deve valer a partir do início do próximo ano letivo.

O texto foi aprovado após acordo entre deputados e senadores. No Senado, recebeu 243 votos favoráveis e apenas dois contrários. Depois, passou pela Assembleia Nacional por 279 votos a 81.

Além da restrição às redes sociais, o projeto amplia as limitações ao uso de celulares nas escolas francesas. A proibição, que já valia no ensino fundamental, deve ser estendida também ao ensino médio.

Macron defende que a regulação do acesso de jovens às plataformas digitais seja uma das marcas finais de seu segundo mandato. O governo francês também busca reduzir o tempo de exposição de crianças e adolescentes às telas.