O ministro Nunes Marques tomou posse, nesta terça-feira (12), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, o ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte.

A nova composição ficará responsável pela condução das eleições gerais de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados.

Durante o discurso de posse, Nunes Marques apontou como principais desafios do pleito o uso da inteligência artificial nas campanhas, a circulação de desinformação, a influência dos algoritmos no debate político, a proteção do voto livre e o fortalecimento da confiança no sistema eletrônico de votação.

O ministro afirmou que as novas tecnologias podem trazer benefícios ao processo eleitoral, mas também representam riscos quando usadas de forma inadequada.

“Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos”, afirmou Nunes Marques.

Ele também destacou que a disputa política não acontece mais apenas nas ruas ou nos espaços tradicionais de debate, mas também no ambiente digital. Para o novo presidente do TSE, a desinformação deliberada e a manipulação do debate público são ameaças reais à democracia.

“O desafio contemporâneo não é apenas tecnológico, é também institucional, cultural e humano”, disse.

Nunes Marques também defendeu o sistema eletrônico de votação brasileiro. Segundo ele, o modelo usado no país é referência internacional na recepção, apuração e divulgação dos votos.

“No tocante à recepção, à apuração e à divulgação dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo”, declarou.

O ministro afirmou ainda que cabe à Justiça Eleitoral preservar, aperfeiçoar e fortalecer a confiança pública no sistema eletrônico de votação.

Outro ponto do discurso foi a defesa do voto livre. Nunes Marques afirmou que a democracia perde qualidade quando o eleitor é constrangido, coagido, manipulado ou intimidado no momento de formar sua escolha.

“A democracia perde qualidade toda vez que uma consciência é silenciada”, afirmou.

Ele também citou abuso de poder, compra de votos, coação econômica, desinformação e uso abusivo dos meios de comunicação como práticas que podem interferir na vontade popular.

Ao falar sobre o papel da Justiça Eleitoral, Nunes Marques reforçou que a Corte não deve escolher vencedores nem orientar preferências políticas, mas garantir que o cidadão possa votar com liberdade, segurança e informação.

“Não nos cabe escolher vencedores, nem orientar preferências políticas. Cabe nos assegurar que o cidadão possa exercer sua escolha sem receio, sem constrangimento, sem fraude e, ademais, bem informado”, disse.

Nunes Marques assume a presidência do TSE pelo sistema de rodízio entre ministros do Supremo Tribunal Federal que integram a Corte Eleitoral. Ele ocupa a vaga deixada por Cármen Lúcia, que antecipou a saída antes do fim do mandato para iniciar a transição antes do processo eleitoral.

Indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, Nunes Marques passou a integrar o TSE em 2023. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

A cerimônia de posse contou com a presença de autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF, Edson Fachin, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.