O pedido de cassação da vereadora Fernanda Garcia (PSOL) foi arquivado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sorocaba nesta terça-feira (28). A proposta de arquivamento foi aprovada por 5 votos favoráveis e 4 contrários.

A parlamentar era alvo de três representações por suposta quebra de decoro parlamentar. As denúncias foram protocoladas pelos vereadores Vinicius Aith (Republicanos), Tatiane Costa (PL) e por um munícipe, que acusam Fernanda de participação em uma ocupação de imóvel particular na Vila Hortência, em março deste ano. Segundo os autores, a conduta extrapolaria as atribuições do mandato e configuraria infração ética.

Os pedidos foram unificados pela comissão e passaram a tramitar em um único processo, sob relatoria do vereador Henri Arida (MDB).

Votaram a favor do arquivamento os vereadores Toninho Corredor, Fausto Peres, Izídio de Brito, Henri Arida e Cristiano Passos. Já Dylan Dantas, Fernando Dini, Claudio Sorocaba e João Donizeti votaram contra.

O presidente da Comissão de Ética, vereador Cristiano Passos, afirmou que o processo seguiu todos os trâmites regimentais.

“Foi dado prazo para defesa, os relatores analisaram os casos e os pareceres opinaram pelo arquivamento, que acabou sendo aprovado pela comissão”, explicou.

Ele também criticou o clima de disputas dentro do colegiado.

“A comissão de ética acaba sendo uma briga de parlamentares, de ideais políticos, um representando o outro e criando um ciclo que não tem fim”, afirmou. Segundo Cristiano, é necessário avançar para debates mais produtivos.

“A gente precisa sair dessas brigas políticas e focar na discussão de ideias, que é o que realmente interessa para a população”, completou.

Reunião aconteceu nesta terça-feira (28) na Câmara Municipal de Sorocaba. Foto: Kauã Rocha.

Fernanda Garcia nega irregularidades e afirma que esteve no local no exercício do mandato, acompanhando famílias em situação de vulnerabilidade social. A vereadora também sustenta que o processo teve motivação política e classificou a tentativa de cassação como perseguição ao mandato de oposição.

Após a decisão, a parlamentar afirmou que o resultado representa uma vitória política e negou irregularidades.

“Nós tivemos aí uma vitória nesses três pedidos de cassação do nosso mandato, que ficou comprovado que foi uma questão de perseguição ao nosso mandato, tentativa de intimidar o mandato de uma vereadora eleita e muito bem eleita, fato de ter visitado uma ocupação que tem o propósito de atender mulheres vítimas de violência. Então ficou nítido que o objetivo central dos vereadores é engajamento nas redes sociais e tentar a perseguição”, declarou.

Fernanda também disse esperar que a decisão sirva de recado à Casa e defendeu a atuação parlamentar junto a movimentos sociais.

“Espero que fique o recado para essa casa, porque a Comissão de Ética não é uma comissão para perseguir vereadora ou vereador, é uma comissão para julgar questões irregulares, quebra de decoro, posturas que não cabem ao vereador. Agora, acompanhar o movimento social e apoiar, isso é um papel dos mandatos que estão aqui, inclusive o nosso mandato de vereadora”, completou.

Além do caso de Fernanda, outras representações também foram analisadas e arquivadas, incluindo uma contra o vereador Vinicius Aith, aprovada por unanimidade, e outra envolvendo a vereadora Iara Bernardi, com apenas um voto contrário ao arquivamento.

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