A Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito de Itu, Guilherme Gazzola (Progressistas), pelos crimes de injúria e difamação contra o vereador Eduardo Alves (PSB). A sentença foi assinada pelo juiz Hélio Villaça Furukawa, da 2ª Vara Criminal da cidade, e divulgada nesta quarta-feira (18). As informações são do portal G1.

A ação teve origem em publicações feitas por Gazzola nas redes sociais, incluindo uma mensagem privada enviada ao parlamentar com teor ofensivo. "Abaixe a cabeça quando passar por mim pq vc [sic] é um verme", escreveu o ex-prefeito.

De acordo com a decisão, as manifestações ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra subjetiva do vereador. O Ministério Público Estadual manifestou-se favoravelmente à condenação, e o magistrado entendeu que houve dolo específico, ou seja, intenção clara de ofender.

A sentença também reforça que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para ataques pessoais. "As expressões utilizadas transcendem o debate de ideias e adentram na seara da ofensa direta, com manifesto intuito de denegrir a imagem do querelante", destacou o juiz.

A pena foi fixada em um ano, um mês e 10 dias de detenção, em regime aberto, mas convertida em duas multas que somam R$ 27.015. O valor inclui 15 salários mínimos (R$ 24.315) destinados a uma entidade social e mais R$ 2,7 mil de multa penal. O juiz considerou a condição financeira do ex-prefeito e a gravidade da conduta para definir o montante. Em caso de inadimplência, a pena pode ser convertida em prisão.

Defesa

Procurado, Gazzola afirmou que vai recorrer da decisão. Em sua versão, mantém o teor das críticas ao vereador, a quem acusa de ter "traído" o grupo político ao qual pertencia. "O recurso será feito olhando sempre para o fato que mantive tudo que disse do dito vereador que se elegeu na base de apoio do nosso grupo e traiu estas pessoas, mas no Brasil é mais fácil tentar punir quem denuncia do que punir aquele que comete o real delito", declarou.

Durante o processo, o ex-prefeito admitiu a autoria das mensagens, mas sua defesa argumentou que se tratava de crítica política, tese rejeitada pela Justiça.