O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (5) que espera a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao reajuste salarial dos servidores da Câmara aprovado pelo Congresso nesta semana.

Segundo Motta, após a sanção presidencial, a Mesa Diretora deve publicar um ato que eleva a verba de gabinete dos deputados federais. O aumento previsto é de cerca de R$ 30 mil por mês.

Atualmente, cada gabinete dispõe de R$ 133,2 mil mensais para despesas com pessoal e manutenção. Com a elevação, o valor deve passar para aproximadamente R$ 165 mil por mês.

Motta afirmou que o reajuste na verba de gabinete é necessário para absorver os aumentos concedidos aos servidores da Casa. Segundo ele, o cálculo levou em consideração a inflação acumulada desde o último reajuste, ocorrido em 2023, além das correções anuais no período.

Na última terça-feira, o Congresso Nacional aprovou projetos que concedem reajustes salariais a servidores da Câmara e do Senado. Os textos seguem agora para sanção do presidente da República.

As propostas preveem aumentos escalonados no vencimento básico dos servidores entre 2026 e 2029. Além disso, criam uma licença compensatória por dias trabalhados.

Na Câmara, o benefício será destinado a servidores efetivos que exercem funções comissionadas de nível FC-4 ou superior, como forma de compensar o acúmulo de atividades e o exercício de funções consideradas relevantes.

O texto estabelece o direito a um dia de folga a cada três dias trabalhados, limitado a até dez dias por mês. A licença poderá ser convertida em indenização financeira, sem que o valor seja contabilizado dentro do teto do funcionalismo público.