Clubes recorrem ao STF para tentar reverter proibição das bets
Flamengo entra com pedido na Corte após insatisfação com medida do governo que restringe mercado de apostas
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil A disputa envolvendo as casas de apostas esportivas ganhou uma nova frente no Supremo Tribunal Federal (STF). O Flamengo ingressou com uma ação na Corte para tentar mudar o cenário criado pela medida provisória do governo que restringe a atuação das bets no mercado brasileiro.
A iniciativa se soma aos movimentos de entidades do setor, como a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que também buscam uma decisão liminar para suspender os efeitos da medida.
Antes da judicialização, clubes já haviam manifestado insatisfação por meio de notas oficiais e decidiram não participar de uma reunião convocada pelo Ministério do Esporte após o anúncio das restrições.
Na ação apresentada ao STF, o Flamengo argumenta que a demora na análise da medida pode causar impactos considerados irreversíveis para os clubes, citando possíveis rompimentos de contratos, redução de receitas e efeitos em diferentes modalidades esportivas.
O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux. Enquanto isso, clubes seguem discutindo novas medidas diante das notificações de rescisão de contratos enviadas por empresas de apostas.
A restrição prevê a retirada da publicidade das bets e a interrupção da operação de plataformas que não estejam autorizadas dentro das novas regras estabelecidas pelo governo.




COMENTÁRIOS