O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quarta-feira (30) para manter sua decisão que determinou a retirada de publicações nas redes sociais com uma informação falsa envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.

No voto, Mendonça afirmou que a remoção de conteúdos considerados falsos não representa censura prévia nem impede manifestações religiosas, críticas ou debates políticos relacionados ao tema.

Segundo o ministro, a decisão tem como objetivo impedir a circulação de uma informação que classificou como “notoriamente inverídica”. Ele também afirmou que as medidas adotadas não proíbem discussões sobre propostas legislativas relacionadas ao título de padroeira do Brasil.

O caso envolve uma disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE. Após a decisão inicial de Mendonça, o ministro Flávio Dino suspendeu a retirada das publicações, alegando que não havia elementos suficientes para restringir a liberdade de expressão. Posteriormente, o ministro Luiz Fux determinou novamente a suspensão dos conteúdos.

O julgamento ocorre no plenário virtual do TSE, às vésperas do primeiro turno das eleições. Outros ministros da Corte Eleitoral ainda devem apresentar seus votos.