A deputada federal Rosangela Moro (PL-SP) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposta propaganda eleitoral antecipada.

A representação foi protocolada após uma fala do presidente durante evento oficial do governo federal, em São Paulo.

Na ocasião, Lula mencionou as ex-ministras Simone Tebet (PSB-SP) e Marina Silva (Rede-SP), que estavam presentes no evento, e afirmou que o que as pessoas poderiam fazer por elas “um dia” seria dar voto às duas.

“Só não mexam com a Janja, não mexam. E nem com a Simone e Marina. O que vocês podem fazer com elas um dia é dar voto para as duas, só isso”, disse o presidente.

Para Rosangela Moro, a declaração configura pedido explícito de voto antes do período permitido pela legislação eleitoral. A deputada também argumenta que a situação é agravada por ter ocorrido em uma agenda institucional do governo federal.

Na ação, a parlamentar pede que o TSE reconheça a prática de propaganda eleitoral antecipada e aplique multa ao presidente Lula. Segundo ela, a fala teria usado a exposição pública do cargo presidencial para favorecer nomes aliados antes do início oficial da campanha.

Simone Tebet é pré-candidata ao Senado por São Paulo pelo PSB. Marina Silva também é cotada para disputar uma vaga ao Senado, mas ainda não anunciou formalmente uma pré-candidatura.

Pela legislação eleitoral, a menção a pré-candidatos e a exaltação de qualidades pessoais são permitidas antes do período de campanha. No entanto, o pedido explícito de voto pode ser enquadrado como propaganda eleitoral antecipada.

O caso agora deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral.