O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A declaração foi feita em meio ao debate sobre o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e folga um.

Motta afirmou que o Congresso deve definir ainda neste mês o tamanho da redução da jornada. Para ele, a diminuição deve ocorrer de 44 para 40 horas semanais.

Atualmente, a jornada máxima prevista é de 44 horas por semana. O tema ganhou força no Congresso e também é tratado como prioridade pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Câmara analisa duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o assunto em uma comissão especial. Também há um projeto de lei enviado pelo governo federal, que propõe reduzir a jornada para 40 horas semanais e mudar a escala para cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado.

Apesar do projeto do Executivo, Motta defendeu que o debate avance por meio da PEC. Segundo ele, a comissão especial permite uma análise mais ampla do texto antes de levar a proposta ao plenário.

O presidente da Câmara também afirmou que há preocupação para que o tema não seja conduzido apenas sob o ponto de vista eleitoral, já que as eleições estão previstas para outubro.

A comissão especial deve analisar duas propostas. Uma delas é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e prevê a redução da jornada para quatro dias de trabalho por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor. A outra é do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e propõe jornada de 36 horas semanais, com transição de dez anos.

O cronograma da comissão prevê a votação do tema no dia 26 de maio. A expectativa de Motta é que, depois disso, a proposta possa ser votada no plenário até o dia 28.

O projeto do governo foi enviado em regime de urgência e pode passar a trancar a pauta a partir do dia 30 de maio, caso não seja votado.