O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-AP), classificou a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da Dosimetria como um "golpe comandado por Alcolumbre". A declaração foi feita após a sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (30), que derrubou o veto presidencial. As informações são do Portal G1.

Lindbergh afirmou que a articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teve dois objetivos: livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais envolvidos nos atos golpistas, além de fazer um grande acordão de blindagem das investigações da Polícia Federal.

O deputado também relacionou a votação ao silêncio da oposição sobre o caso Banco Master. "O PL passou meses falando em CPI do Master e se calou. O acordo foi esse. Ninguém fala em CPI do Master. 'Ninguém fala em investigação do Master e a gente diminui a pena de Bolsonaro e dos generais golpistas'. Tudo mudou", argumentou.

Lindbergh criticou duramente a condução de Alcolumbre, acusando-o de favorecer a oposição através de manobras com vetos presidenciais. "O papel do Alcolumbre foi o pior possível. A gente viveu de ontem para hoje uma grande conspiração para a construção desse acordo de blindagem contra crimes", disse.

Oposição comemora

Já o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), classificou a derrubada do veto como "vitória do povo brasileiro". 

Para rebater as declarações de Lindbergh, Cabo Gilberto citou o caso do mensalão para associar episódios de corrupção ao governo Lula.

"Quantos parlamentares da base do governo assinaram a CPI do INSS e do Banco Master? Zero. Eles não querem investigações. O governo Lula é o campeão de corrupção na história do Brasil. Quem diga o mensalão, quem diga o petrolão, quem diga o INSS. Eles querem colocar agora essa conta no governo Bolsonaro", afirmou.

O que muda com a aprovação

A chamada dosimetria define como o juiz calcula o tamanho da pena com base na gravidade do crime, nos antecedentes e nas circunstâncias do caso. Na prática, o projeto de lei permite a redução de penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023.

A proposta também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado pela tentativa de golpe de Estado. A redução das penas não é automática e terá de passar pelo STF.

Na sessão conjunta desta quinta no Congresso, deputados e senadores votaram separadamente. Para derrubar o veto, eram necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado.