A senadora Damares Alves (Republicanos) gerou repercussão ao se posicionar, no plenário do Senado, sobre o projeto de lei que prevê a criminalização da misoginia no Brasil.

Durante o discurso, a parlamentar disse ter dúvidas sobre o texto e demonstrou preocupação com os efeitos da proposta, especialmente em relação à liberdade de expressão. Damares alertou para o risco de a prática ser equiparada ao crime de racismo, o que poderia tornar as punições mais severas, incluindo inelegibilidade e crimes imprescritíveis e inafiançáveis.

O que diz o projeto

O debate ocorre em torno do Projeto de Lei 896/2023, aprovado pelo Senado na terça-feira (24), que altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime de discriminação. Na prática, a proposta equipara atitudes de ódio ou aversão contra mulheres às punições já aplicadas em casos de racismo.

Atualmente, a misoginia ainda não é tipificada como crime específico no país. Além do PL aprovado, outras propostas em análise também buscam combater discursos de ódio contra mulheres, especialmente no ambiente digital.

Preocupação levantada por Damares

Ao comentar o tema, a senadora defendeu que o texto preserve o direito à manifestação de opinião. Segundo ela, a forma como a proposta está sendo construída pode abrir margem para interpretações amplas, o que, em sua avaliação, poderia atingir manifestações protegidas pela liberdade de expressão. Damares também indicou preocupação com possíveis impactos políticos caso a legislação avance com punições mais rígidas.

Reação nas redes

A fala da senadora repercutiu nas redes sociais e foi criticada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL).

Em publicação, Erika compartilhou um trecho do discurso e acusou aliados de Damares de tentarem alterar o texto do projeto antes da votação.

A deputada afirmou que a preocupação da senadora estaria relacionada à possibilidade de punição de práticas misóginas, comparando o debate à legislação já existente contra o racismo.