O deputado federal Nikolas Ferreira afirmou que pretende atuar para derrubar o projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil. Em redes sociais, ele classificou a proposta como uma “aberração”, após sua aprovação no Senado. O parlamentar também publicou um vídeo falando sobre o assunto. 

O texto aprovado (PL nº 896/2023) inclui a misoginia, definida como ódio ou aversão às mulheres, entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. A proposta também abrange casos de injúria e incitação ao ódio motivados por essa condição.

A medida foi aprovada por 67 votos no Senado e agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde o parlamentar disse que irá trabalhar contra sua aprovação.

O projeto prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para crimes de discriminação por misoginia. A autoria é da senadora Ana Paula Lobato, com substitutivo da senadora Soraya Thronicke, e tem como objetivo reforçar a proteção às mulheres e combater manifestações de ódio.

Assista o vídeo: