Os vereadores que integram a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Sorocaba se reuniram na tarde desta terça-feira (24) para iniciar a análise dos pedidos de abertura de processo de cassação contra as vereadoras Fernanda Garcia e Iara Bernardi. Durante a reunião, foram apresentados e lidos os requerimentos protocolados, três deles direcionados a Fernanda Garcia e um à vereadora Iara Bernardi.

A partir de agora, as vereadoras citadas terão um prazo de até 15 dias para apresentar suas defesas. Uma nova reunião já está prevista para o dia 7 de abril, quando os documentos apresentados serão analisados pelos parlamentares.

Os pedidos de cassação foram protocolados pelos vereadores Vinícius Aith e Tatiane Costa e têm como base o suposto apoio das parlamentares a uma ocupação de imóvel na cidade durante um ato de combate à violência contra a mulher. Enquanto Aith pede a cassação de Fernanda Garcia, Tatiane solicita a perda de mandato de ambas, sob o argumento de que a conduta seria incompatível com o exercício do cargo. 

“Após a leitura das defesas, os vereadores vão avaliar se há elementos suficientes para arquivar o caso ou dar continuidade ao processo”, explicou o vereador Cristiano Passos. Caso a apuração prossiga, será realizado o sorteio do relator responsável, que terá novo prazo de até 15 dias para elaborar um parecer com base na denúncia e na defesa.

O relatório poderá sugerir diferentes desfechos, desde o arquivamento até a aplicação de sanções, como advertência ou, em casos mais graves, o avanço para um processo de cassação. A decisão final dependerá da votação dos membros da comissão.

Ao explicar as possíveis penalidades, Cristiano Passos citou um caso anterior envolvendo a vereadora Tatiane. 

“Foi feito um pedido para ela se retratar publicamente, ela foi lá no mesmo dia, fez um vídeo na rede social e se retratou”, afirmou. Segundo ele, esse tipo de medida pode voltar a ser adotado, o que indica que a vereadora Fernanda Garcia também poderá ter destino semelhante, a depender da conclusão do relatório.

Segundo o vereador, todo o trâmite deve se estender por cerca de um mês até a definição sobre a eventual abertura de processos de cassação. Até lá, a expectativa é de que as etapas sejam cumpridas dentro dos prazos regimentais.

Participaram do encontro os vereadores Alexandre da Horta, Cristiano Passos, Dylan Dantas, Fausto Peres, Fernando Dini, Henri Arida, Raul Marcelo e Toninho Corredor.

O que dizem as vereadoras? 

Em entrevista à Rádio Jovem Pan Sorocaba, Fernanda Garcia disse que considera o pedido de cassação motivado por interesses políticos, afirmando que os vereadores que protocolaram o processo buscam visibilidade e promoção pessoal. Segundo ela, o foco deveria ser o trabalho parlamentar em prol da população e não questões de autopromoção.

“O pedido de cassação é puramente político. Alguns vereadores que o protocolaram querem se promover porque serão candidatos e querem aí ter visibilidade e encontraram essa forma. Meu trabalho parlamentar inclui apoiar movimentos e visitar locais de interesse social, como a ocupação de um imóvel que serve de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Isso não é um crime, não é uma ilegalidade.”

Iara Bernardi também se posicionou sobre o processo, afirmando que desconhece as acusações e criticando o foco de alguns vereadores em temas que, segundo ela, não deveriam ser prioridade.

“Eu não tenho conhecimento das acusações. Se fala muito de assuntos aqui que não deveriam estar sendo nem preocupação dos vereadores. Nós temos uma ocupação, é uma propriedade particular, os proprietários deveriam estar se mobilizando se eles querem que desocupe ou não, ou uma negociação com as moças lá do coletivo Olga Benário, que querem fazer um trabalho social. Inclusive elas têm audiência marcada com o prefeito Fernando para debater isso, querem fazer um trabalho social voltado ao combate à violência contra a mulher, até porque os equipamentos da Prefeitura Municipal hoje não dão conta desse tema. Então eu desconheço quais são as denúncias que estão fazendo para nós, principalmente eu e Fernanda aqui, de cassação no mandato, eu gostaria de saber quais os crimes que nós cometemos que possam levar a uma cassação de mandato.”