O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para um quarto no Hospital DF Star, em Brasília, nesta segunda-feira (23). A informação foi confirmada por seu médico, doutor Brasil Caiado, que informou que o ex-presidente segue sem previsão de alta hospitalar.

Bolsonaro foi internado no dia 13 de março, após passar mal na Papudinha, local onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, condenado por tentativa de golpe de Estado. Ele foi diagnosticado com uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.

Estado de saúde

Conforme boletim médico, o ex-presidente permanece "estável clinicamente" e poderá receber alta se a evolução se mantiver "satisfatória". O documento informa que ele segue com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora.

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar

Em desdobramento jurídico nesta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente. O parecer será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

A solicitação foi feita pela defesa de Bolsonaro, que argumenta que o estado de saúde do ex-presidente justifica a flexibilização do regime de cumprimento de pena.

No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que "a evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas".

Gonet também declarou que a concessão da prisão domiciliar "encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral" das pessoas que estão sob a custódia do Estado.

"Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar", acrescentou o procurador.

Na manifestação, Gonet ainda destacou que a equipe médica de Bolsonaro aponta que o quadro de comorbidades do ex-presidente expõe sua integridade a risco iminente, com a possibilidade de novos episódios súbitos de mal-estar.

Cenário jurídico

A decisão sobre a prisão domiciliar cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao ex-presidente no STF. A PGR, ao se manifestar favoravelmente, sinaliza alinhamento com os pedidos da defesa com base no estado de saúde do paciente.

Bolsonaro cumpre pena na Papudinha, em Brasília, desde sua condenação por tentativa de golpe de Estado. A solicitação de prisão domiciliar, se concedida, permitiria que ele cumprisse o restante da pena em casa, sob monitoramento eletrônico e condições estabelecidas pela Justiça.

O caso segue em análise no Supremo Tribunal Federal.