O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para conter o impacto da guerra no Irã no preço do diesel no Brasil. As ações foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por ministros da área econômica com o objetivo de evitar que a alta internacional do petróleo pressione a inflação e o custo do transporte de mercadorias.

Segundo o governo, as medidas podem gerar redução estimada de até R$ 0,64 por litro de diesel nas bombas.

Entre as iniciativas estão redução de impostos federais, pagamento de subsídios ao combustível e novas regras de fiscalização para postos e distribuidores.

Durante o anúncio, Lula afirmou que o governo busca impedir que os efeitos do conflito internacional cheguem ao bolso da população.

“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos das guerras e da irresponsabilidade cheguem ao povo brasileiro”, declarou o presidente.

Quais são as medidas anunciadas

O pacote inclui quatro ações principais:

• Redução de impostos federais: decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, com impacto estimado de R$ 0,32 por litro.
• Subvenção ao combustível: medida provisória prevê pagamento de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel.
• Imposto sobre exportação de petróleo: nova tributação para ampliar o refino interno e ajudar a financiar o pacote.
• Transparência nos postos: decreto determina que postos exibam informações claras sobre a redução de tributos e subsídios.

Somadas, as medidas devem gerar o alívio estimado de R$ 0,64 por litro no preço do combustível.

Haddad destaca vantagens do Brasil diante da crise

Durante a coletiva, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que o Brasil tem condições mais favoráveis do que outros países para enfrentar os impactos econômicos da guerra.

Segundo ele, o país possui reservas robustas e não possui dívida externa, o que cria um “colchão” de segurança para a economia brasileira.

Haddad também destacou que o Brasil conta com segurança alimentar e energética, além de ocupar posição relevante no mercado global de energia.

De acordo com o ministro, a decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel faz parte da estratégia para reduzir a pressão do cenário internacional sobre o combustível no mercado brasileiro.

Impacto fiscal das medidas

A desoneração dos impostos federais deve representar renúncia fiscal de cerca de R$ 20 bilhões, segundo Haddad.

Já o pagamento da subvenção ao diesel pode custar aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

Para compensar parte desses gastos, o governo aposta na arrecadação gerada pela taxação da exportação de petróleo, que pode alcançar cerca de R$ 30 bilhões.

Guerra pressiona mercado de petróleo

A preocupação do governo ocorre em meio à escalada do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, que provocou instabilidade no mercado global de energia.

Um dos pontos mais sensíveis é o Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de um quarto do petróleo comercializado no mundo.

A tensão militar na região tem provocado oscilações no preço do petróleo, o que pode afetar diretamente o valor dos combustíveis em vários países, incluindo o Brasil.

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