A proposta que pode acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais avançou nesta quinta-feira (27) no Senado.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), responsável por analisar o texto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, apresentou parecer favorável à mudança e manteve integralmente a versão já aprovada pela Câmara dos Deputados.

Na prática, a proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução de salário.

A mudança na carga horária aconteceria de forma gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima cairia das atuais 44 para 42 horas semanais. Um ano depois, passaria definitivamente para 40 horas.

Omar Aziz também rejeitou as 12 sugestões de alteração apresentadas na comissão. Com isso, caso o Senado aprove o texto sem mudanças, a proposta não precisará voltar para uma nova análise da Câmara.

O que acontece agora?

O texto ainda não está aprovado definitivamente.    

A previsão é que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado vote o relatório na próxima quarta-feira (2). Essa comissão é responsável por analisar, entre outros pontos, se uma proposta está de acordo com a Constituição.

Se for aprovada nessa etapa, a mudança ainda terá de passar pelo plenário do Senado em duas votações, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada uma.

Na Câmara dos Deputados, a proposta já havia sido aprovada em dois turnos.

Por que o relator defende a mudança?

No parecer, Omar Aziz argumenta que jornadas acima de 40 horas atingem principalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade.

Dados citados no relatório mostram que 80% dos vínculos de trabalho com jornadas superiores a 40 horas têm salários de até dois salários mínimos. Entre trabalhadores com ensino médio completo ou menos, mais de 83% cumprem jornadas acima desse limite.

O senador também defende que períodos maiores de descanso podem contribuir para a recuperação física e mental e reduzir a exposição a problemas de saúde e acidentes de trabalho.

A votação da proposta ganhou impulso após uma reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Nesta quarta-feira (26), Lula também se reuniu com Alcolumbre e com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e incluiu o fim da escala 6x1 entre as pautas prioritárias para a próxima semana.