Um laudo técnico confirmou que o bebê Miguel Franco Silva, de 1 ano e 2 meses, morto no início deste mês em Sorocaba (SP), foi vítima de agressões físicas e abuso sexual. A criança chegou sem vida a uma unidade de saúde com sinais de espancamento e violência sexual. 

O documento foi encaminhado à comissão especial da Câmara Municipal criada para investigar possíveis falhas na rede de proteção infantil. O caso também é apurado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Nesta terça-feira (23), durante a discussão de um projeto sobre integração entre secretarias municipais, o presidente da comissão, vereador Roberto Freitas, comentou o caso e afirmou que o laudo descreve uma situação de extrema violência. Segundo ele, o documento aponta que Miguel morreu após sofrer traumatismo craniano e apresentava sinais de agressões graves.

“Você lê aquele boletim de ocorrência e você está assistindo um filme de terror”, declarou o vereador durante a sessão. Roberto Freitas também destacou que a falta de comunicação entre os órgãos públicos pode ter prejudicado a proteção da criança. “A rede não pode falhar em nenhum momento, porque pode custar a vida de outro Miguel”, afirmou.

Assista o vídeo:

A comissão especial foi criada após denúncias de que o Conselho Tutelar havia recebido informações sobre possíveis situações de negligência envolvendo o bebê cerca de três meses antes da morte. O grupo, que tem prazo inicial de 90 dias, pretende ouvir conselheiros tutelares e outros integrantes da rede de proteção para entender os procedimentos adotados e identificar possíveis falhas.

Na sessão, Roberto Freitas também elogiou um projeto apresentado pelo vereador Caio Oliveira, que propõe maior integração entre as secretarias municipais para combater a violência contra crianças. Segundo ele, a falta de comunicação entre setores da administração pode comprometer o atendimento às famílias.

A próxima reunião da comissão está marcada para quinta-feira (25), às 14h, na Câmara Municipal de Sorocaba, quando representantes do Conselho Tutelar devem ser ouvidos. O objetivo é esclarecer protocolos, dificuldades enfrentadas pelo órgão e possíveis melhorias na rede de proteção.