Prefeitos pegam 'carona para o inferno' com atas de registros de preços iguais às de Weber, diz TCESP
Prefeito de Votorantim foi multado em R$ 76 mil pela adesão irregular a uma Ata de Registro de Preços do Mato Grosso para a compra de uniformes escolares
O TCE-SP informou que a prefeitura de Votorantim dentro do Consórcio Vale do Ribeira registrou mais de 10 milhões de peças na ata de registro de preços para a compra de uniformes das escolas municipais.
O fato sugeriu a prática de "barriga de aluguel".
O prefeito Weber Manga foi multado em R$ 76.840 e o Secretário de Educação, Anderson Oliveira Santos em R$ 38.420. O montante equivale a um total de R$ 115.260.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou parcialmente procedente a representação contra a Prefeitura de Votorantim, pela adesão irregular a uma Ata de Registro de Preços do Mato Grosso para a compra de uniformes escolares.
Segundo o voto do Conselheiro, o planejamento foi reduzido a um "verdadeiro simulacro", constituído apenas para conferir aparência de legalidade a uma decisão previamente tomada.
Os demais Conselheiros, incluindo a Presidente, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, parabenizaram a tomada de decisão.
Outro ponto grave destacado durante o julgamento foi a falha na pesquisa de preços, que utilizou itens com especificações superiores (como mochilas com rodinhas) para validar o valor de produtos mais simples registrados na ata, criando uma falsa demonstração de economia.




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