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Dias Toffoli vota pela permanência de Rodrigo Manga; placar fica em 2 a 0

Julgamento virtual segue até 11 de maio


Dias Toffoli vota pela permanência de Rodrigo Manga; placar fica em 2 a 0 Reprodução / Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli votou a favor da permanência de Rodrigo Manga (Republicanos) no cargo de prefeito de Sorocaba. Com isso, o placar no julgamento virtual está em 2 a 0.

Toffoli acompanhou o voto do relator, ministro Nunes Marques, que já havia se manifestado pela manutenção da decisão liminar que permitiu o retorno de Manga à Prefeitura em 1º de abril.

O julgamento começou na sexta-feira (1º) e segue até a próxima segunda-feira (11). 

O caso analisado pelo STF trata do habeas corpus apresentado pela defesa de Rodrigo Manga contra a medida de afastamento determinada anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O prefeito havia sido afastado no âmbito da Operação Copia e Cola, investigação da Polícia Federal sobre supostas irregularidades em contratos da saúde pública municipal.

Manga ficou 145 dias fora do cargo antes de retornar por decisão provisória de Nunes Marques. 

No voto, o relator considerou que o afastamento de um agente político eleito é uma medida cautelar grave, por retirar temporariamente o exercício de um mandato conferido pelo voto popular. Para Nunes Marques, a manutenção do afastamento representaria intervenção excessiva na esfera política e administrativa do município, sem demonstração de risco concreto à ordem pública ou às investigações.

O julgamento no STF deve definir se a decisão que reconduziu Rodrigo Manga ao cargo será mantida ou revertida.




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