O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, entre os dias 1º e 11 de maio, se o prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), permanece no cargo ou volta a ser afastado. O julgamento será realizado pela Segunda Turma da Corte.

O caso está sob relatoria do ministro Nunes Marques, responsável por conceder decisão que permitiu o retorno de Manga à Prefeitura após cerca de 145 dias afastado. Inicialmente, o afastamento havia sido determinado por um período de até 180 dias.

Rodrigo Manga é um dos investigados pela Polícia Federal na Operação Copia e Cola, que apura suspeitas de irregularidades em contratos na área da saúde e possível desvio de recursos públicos no município.

A investigação teve início em 2022 e envolve a contratação de uma organização para gestão de unidades de saúde, como a UPA do Éden e a unidade da Zona Oeste. Segundo as apurações, há indícios de um esquema para fraudar contratos e causar prejuízos aos cofres públicos.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas no caso, incluindo o prefeito, a esposa e a mãe dele, por crimes como organização criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

O recurso que garantiu o retorno de Manga já havia sido analisado anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mantiveram o afastamento como medida cautelar. No STF, porém, Nunes Marques entendeu que a decisão representava uma intervenção excessiva na administração municipal.

Agora, caberá aos ministros da Segunda Turma, composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça, além do relator, decidir se o prefeito permanece no cargo até o fim das investigações.

Durante o período em que Manga esteve afastado, o vice-prefeito Fernando Martins (PSD) assumiu a administração municipal.