A Justiça de Sorocaba aceitou a denúncia contra um homem de 48 anos acusado de importunar sexualmente uma adolescente. O caso ocorreu em fevereiro deste ano em um mercado de autoatendimento dentro de um condomínio residencial na Zona Norte da cidade. Agora, o acusado responderá formalmente a um processo criminal na 2ª Vara Criminal da Comarca.

O Ministério Público ofereceu a denúncia e destacou que a atitude foi um ato de violência contra a mulher. Por conta da gravidade do ocorrido, o órgão não ofereceu nenhuma possibilidade de acordo que pudesse encerrar o caso sem processo.

Decisão judicial

Ao aceitar a denúncia, a juíza Margarete Pellizari afirmou que há provas e indícios suficientes para que o caso seja julgado. O acusado responde pelo crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal, que descreve a prática de atos libidinosos contra alguém sem consentimento. Se condenado, a pena pode variar de 1 a 5 anos de reclusão.

Relembre o caso

Câmeras de segurança do mercadinho flagraram toda a ação. Nas imagens, o homem aparece fingindo falar ao celular enquanto observa a adolescente de 14 anos. Ele espera o momento em que ela fica de costas para escolher um produto e se aproxima, encostando no corpo da jovem. Assustada, a vítima se afasta imediatamente. Pouco depois, ele repete o comportamento.

A adolescente relatou o caso à família no mesmo dia, e o boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher. O acusado se apresentou à delegacia e alegou em depoimento que o toque foi "sem querer". No entanto, com base nas imagens e na investigação policial, ele foi indiciado e agora se tornou réu perante a Justiça.

O processo segue em andamento na 2ª Vara Criminal de Sorocaba.