A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (19), por unanimidade o projeto de lei que altera a data de eleição das comissões permanentes, alinhando-a ao mesmo dia da votação para a mesa diretora da casa, que elege presidente, vice e secretários.

A proposta, apresentada pelo vereador Cristiano Passos, tem como justificativa evitar a perda de uma sessão legislativa no início do novo período, permitindo que os trabalhos comecem de forma mais ágil e produtiva.

De acordo com o parlamentar, atualmente o calendário prevê que, após a eleição da mesa diretora, realizada no fim do segundo biênio, a escolha das comissões permanentes ocorre apenas na primeira sessão ordinária do ano seguinte. Isso, segundo ele, compromete o andamento das atividades legislativas logo no início do período.

“Acabamos sacrificando a primeira sessão do segundo período do mandato para fazer uma eleição que já poderia ser feita no dia da eleição da mesa diretora”, explicou Cristiano Passos.

O vereador destacou que a mudança é simples e não altera o funcionamento estrutural da Câmara, apenas reorganiza o cronograma. Atualmente, tanto a mesa diretora quanto as comissões permanentes possuem mandatos de dois anos, alteração já implementada anteriormente.

“Estamos apenas trazendo para o mesmo dia da eleição da mesa diretora, para começar o novo período já podendo trabalhar os projetos, sem precisar interromper uma sessão para votar as comissões”, afirmou o parlamentar.

Com a aprovação unânime, a expectativa é que a medida contribua para maior eficiência nos trabalhos legislativos, especialmente no início de cada novo ciclo dentro do mandato parlamentar.