A vereadora Iara Bernardi (PT) protocolou, nesta terça-feira (17), uma representação na Comissão de Ética da Câmara de Sorocaba pedindo a abertura de processo disciplinar contra o vereador Vinícius Aith (Republicanos). A denúncia ocorre após o parlamentar cercar as cadeiras de Iara e da vereadora Fernanda Garcia (PSOL) com fita zebrada, impedindo o uso dos assentos no plenário.

O ato, apelidado pelo vereador de "MSE" (Movimento Sem Esquerda), é classificado no documento como uma conduta "intimidatória e obstrutiva". Segundo a representação, a atitude de Aith perturbou a ordem dos trabalhos e interferiu diretamente no exercício do mandato parlamentar das vereadoras atingidas.

Risco de punição e cassação

A denúncia baseia-se no Artigo 5º do Código de Ética (Resolução nº 358/2010), que proíbe atos que perturbem o funcionamento das atividades da Câmara. Se a representação for aceita e a infração confirmada, as sanções previstas incluem:

• Advertência pública por escrito;
• Suspensão temporária do mandato e dos subsídios (de 15 a 60 dias);
• Abertura de processo de cassação e perda definitiva do mandato.

Posicionamento do vereador

Em nota, a assessoria de Vinícius Aith confirmou a ação, tratando-a como um "ato simbólico" em protesto contra o apoio das parlamentares a ocupações de propriedades privadas na cidade. O vereador alega que sua conduta não infringiu o Regimento Interno e que agiu dentro da legalidade.

Aith também informou que solicitou a cassação do mandato de Fernanda Garcia, sob a acusação de incitação a invasões. O caso agora segue para análise da Comissão de Ética e da Mesa Diretora da Câmara.