O influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente, conhecido como Euro, foram condenados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por exploração de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A determinação aconteceu neste sábado (21) e veio a público pela defesa de Hytalo no domingo (22).

Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Euro foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão.

Segundo a defesa, eles vão recorrer à decisão da condenação, além de afirmarem que apresentaram provas e testemunhas suficientes para determinar a inocência do casal. A nota da assessoria jurídica de ambos também alegou que a determinação tem "traços inequívocos de preconceito".

Os argumentos da sentença determinam que os adolescentes viviam em um ambiente artificial e controlado, fazendo referência a um "reality show", onde as crianças eram inseridas em um ambiente adulto, com a vida exposta para o público acompanhar.

Além disso, consta que havia permissão excessiva no local, com fornecimento de bebidas alcoólicas, negligência na alimentação e na escolaridade dos adolescentes.

O magistrado completou que as vítimas não tinham condições para identificar as práticas ilícitas e que os crimes exploraram a vulnerabilidade deles.

A Justiça também determinou o pagamento de R$ 500 mil por danos morais, considerando a gravidade do caso e a condição financeira dos condenados. O juiz também determinou o pagamento de multa equivalente a 360 dias, com valor diário correspondente a um trinta avos do salário mínimo.

O Tribunal de Justiça da Paraíba ainda analisa um pedido de habeas corpus, com julgamento previsto para terça-feira (24). Segundo a defesa de Hytalo, a sentença não interfere nesse processo.

“A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, declaram os advogados em nota.