Justiça nega pedido de Crespo para testemunhas ausentes serem ouvidas

Atualizado às 11h25

A Justiça, por meio da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, negou o pedido de liminar feito pela defesa do prefeito José Crespo (DEM), para que a Comissão Processante que o investiga remarcasse ou substituísse os depoimentos de testemunhas ausentes durante os chamamentos de suas oitivas.

O advogado de defesa do prefeito, Márcio Leme, também presidente da OAB (ordem dos Advogados do Brasil), subsede Sorocaba, informou já ter recorrido contra a decisão por meio de apresentação de agravo de instrumento.

Com a decisão, proferida pelo juiz Leonardo Guilherme Widmann, nesta quarta-feira (17), a CP poderá encerrar seus trabalhos após ouvir o prefeito na próxima segunda-feira (22).

Não compareceram para prestar depoimentos três testemunhas arroladas por Crespo, sendo o vereador da capital paulista Milton Leite, o deputado federal Jefferson Campos e o secretário-adjunto de Licitações e Contratos, João Batista Sigilló Pellegrini (Tita), que apresentou atestado médico relatando impossibilidade para depor.

Crespo recorreu à Justiça pedindo que fossem anulados os indeferimentos da CP sobre as oitivas de suas testemunhas “para garantir o direito à ampla defesa, consistente na efetiva oitiva das três testemunhas arroladas, ainda não ouvidas”. Ainda, o prefeito solicitou o direito à substituição dos arrolados. No entendimento do magistrado, “o indeferimento da oitiva das testemunhas fora devidamente justificado pelo Presidente da Comissão Processante”, o vereador Silvano Júnior (PV). O juiz alega também que “não cabe ao Poder Judiciário a decisão, tendo em vista que se trata de ato administrativo que diz respeito ao Poder Legislativo Municipal”. Sendo assim, “não vislumbra nenhuma ilegalidade na decisão que indeferiu a oitiva de testemunhas arroladas pelo impetrante [prefeito]”.

Especificamente sobre a ausência de Leite, o magistrado argumenta que “ausente, por duas vezes, a testemunha Milton Leite, arrolada pelo prefeito, e inexistindo qualquer causa prevista legalmente para sua substituição, não há se falar em ilegalidade e, consequentemente, cerceamento de defesa, na decisão que indeferiu sua substituição”.

Foram ouvidas em defesa do prefeito as comissionadas Carolina Magoga e Jéssica Pedrosa; Fernando Marques, também comissionado; Luiz Carlos Navarro Lopes, dono da empresa de publicidade DGentil; Gilberto Camargo Antunes, o Giba, secretário de Comunicação; e Rafael Pironi, comissionado. O ex-secretário de Comunicação e Eventos, Eloy de Oliveira, entregou à CP seu depoimento prestado na Polícia Civil. O presidente da Urbes, Luiz Fioravante, foi dispensado pela defesa.

A comissão foi aprovada em plenário no dia 25 de abril. O relatório concluído sobre a investigação do prefeito sobre supostos falsos voluntários trabalhando na prefeitura, sendo um deles Tatiane Polis, deve ser lido e votado em plenário, em sessão extraordinária, no dia 2 de agosto, uma sexta-feira.

Vistos em evento, mas não em oitiva

O deputado federal Jefferson Campos (PSB) e o secretário de Mobilidade e Acessibilidade e presidente da Urbes, Luiz Alberto Fioravante, participaram da última edição do programa “Fala Bairro”, realizado pela Prefeitura de Sorocaba em uma escola da Zona Oeste no fim de junho. Os dois fazem parte da lista de testemunhas de defesa do prefeito José Crespo (DEM), que também participou do evento, mas têm repetidas vezes ignorado as convocações dos vereadores para prestar os esclarecimentos.

7 Comentários

  1. Larápio, a cidade inteira já viu que esse pinóquio doido está empenhado em atrapalhar a CP e toda e qualquer investigação que venha a desmascara-lo publicamente. Se tivesse um pingo de coragem, hombridade e vergonha na cara, seria o primeiro e maior interessado a resolver isso o quanto antes. Esse covarde pode enrolar a vontade, mas a colheita vai chegar. E ele sabe bem o que plantou e o que vai colher.

  2. Do jeito que nossa justiça anda, ele vai terminar seu mandato e continuar tirando todos de palhaço.

  3. Se fosse uma pessoa comum estaria na cadeia há muito tempo, o que o prefeito faz é uma falta de respeito com a justiça e o cidadão comum! Valores invertidos!!! Esperamos que seja dado um.basta nisso URGENTE!!!
    Difícil para Explicar os jovens e crianças que justiça funciona!!!

  4. Pra quem teve mais de 180.000. Votos precisava de buscar testemunhas de fora ,3 eleitores que votaram nele não servia

  5. Um fenômeno que a ciência ainda não explicou.
    Quando são convocados a fazer depoimento, apresentam atestado médico.
    Quando são condenados pela justiça, ficam com câncer, insuficiência cardíaca.

  6. Po que essas testemunhas não apresentaram outros atestados do mesmo médico que deu 14 dias para viagem ?
    Com a justiça é diferente, né não ?

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