Cida Muniz

Os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba aprovaram em sessão extraordinária o projeto do Executivo que concede reajuste aos servidores públicos municipais com o índice de 3,69%, a título de reposição decorrente de perdas inflacionárias.

Em relação ao reajuste dos servidores, praticamente não houve discussão, porém, estava vinculado ao projeto a troca da cesta básica por cartão, sendo que os aposentados e pensionistas passariam não mais receber o benefício.

O projeto foi aprovado com várias emendas, entre elas para que os aposentados e pensionistas continuam recebendo o benefício; que a partir de 2020 o servidor poderá escolher entre a cesta básica e o cartão; que em relação aos descontos ele não poderá ultrapassar 25%.

O plenário do Legislativo sorocabano ficou lotado, principalmente de funcionários públicos aposentados e pensionistas que pressionaram os vereadores para que não fosse retirado o direito da cesta básica ou cartão.

9 Comentários

  1. Vale refeição para pessoas ex-funcionários aposentados? Por isso que esse país literalmente não vai para frente mesmo, tenha coragem e faça igual ao prefeito de Votorantim, quem está na ativa recebe, quem está aposentado não, destine a verba da economia em hospitais que hoje dependem de Santa Sorte organizada pelo padre para se manter em pé, lamentável essa administração errada, será que até prefeituras tem que se privativar nesse país?!

    • Tem que privatizar cargos de prefeito, colocar um gestor profissional, pois esse que temos dá pra ver a lambança! Mais cargos comissionados!!! Pra que serve deputados com mais assessores ??
      Cesta básica pra aposentado e pensionistas é outra aberração!! Sem contar os cargos que tem na prefeitura com super salarios!!
      Passou da hora de colocar boas práticas de gestão das empresas privadas para administrar o dinheiro público, ninguém aguenta tanta ineficiência e roubo descarado do.dinheiro público!
      O povo precisa se organizar para mostrar quem manda , povo ou essa administração lixo??

  2. Ops quem disse que os nobres EDIS de Sorocaba estão preocupados com as leis? Querem sim fazer “barulho” alheio isto é usam da “Boa Vontade” do executivo de seguir a lei em troca de um discurso ” POPULISTA” 2020 está aí….. #RENOVAÇÃO!

  3. A decisão da Câmara fere jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou que o auxílio-alimentação é uma verba indenizatória destinada, exclusivamente, a cobrir os custos de refeição de servidor no exercício de suas funções. A Suprema Corte veda sua concessão a inativos, pois o benefício sequer faz parte do cálculo para determinação dos proventos de aposentadoria, conforme o parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição Federal.

    • Sr Marcos , com todo respeito , sou neófito em leis mas ” acho ” que existe uma diferença entre auxilio alimentação e cesta básica , com aquela virgula escondida ou aquele “salvo caso contrario” ,
      Parece que a questão é apenas cesta básica . mas precisamos pesquisar.

      • O auxílio-alimentação pode ser fornecido de várias maneiras: em espécie (os alimentos propriamente ditos, e alguns outros itens essenciais, compondo a chamada cesta básica); ou em forma de vale-refeição (Bônus, ticket, como queira chamar); ou ainda, vale-refeição, que normalmente são tickets para ser usados em restaurantes, padarias, mercados e afins, mas pode ser pago em espécie (dinheiro) também).
        Auxílio-alimentação e vale-refeição são palavras sinônimas. Ambas têm a mesma finalidade: garantir a alimentação do trabalhador.

Comments are closed.