Por Cida Muniz

A vereadora Iara Bernardi (PT), presidente da CPI da Merenda, apresentou durante a sessão de hoje (14) do Legislativo sorocabano, o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda. A parlamentar fez uma apresentação, como fotos e textos, mostrando falhas no gerenciamento da merenda na cidade.

Os problemas foram detectados na atual administração do prefeito José Crespo (DEM), mas teriam começado bem antes, em outros governos, sendo que o problema maior, segundo o apurado pela CPI, começou no governo Antonio Carlos Pannunzio, quando foi mudado o sistema de servir a merenda, passando para o atual chamado Prato Feito, mesmo nome dado pela Operação da Polícia Federal que investiga a máfia das merendas.

A CPI concluiu que a falta de descontos dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, que motivaram a criação da comissão, ocorria desde o ano de 2016, quando dois contratos emergenciais foram realizados com a empresa Apetece. Por conta disso, a CPI afirma que a Prefeitura deve cobrar da empresa o valor de R$ 1.734.451,15. O relatório indica que o problema não foi mera casualidade. “Há fortes indícios de que agentes políticos direcionaram as contratações, deixaram de fiscalizar os contratos e ainda beneficiaram as empresas com os recursos da agricultura familiar”, diz o relatório.

Por meio de depoimentos de 31 pessoas e análise de uma série de documentos, inclusive com a colaboração de uma auditoria especializada e da Polícia Federal, a CPI aponta uma série de outras irregularidades envolvendo servidores públicos, secretários municipais e prefeitos, tais como: falsidade ideológica, falsa identidade, corrupção passiva, falso testemunho, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa, fraude em processo licitatório e na execução do contrato, atrasos intencionais na abertura de editais e assédio moral.

Iara Bernardi destaca que a mudança realizada em 2016 no modelo de contrato da merenda, prevendo o pagamento pela quantidade de pratos servidos, possibilita as irregularidades constatadas e impossibilita a fiscalização. Por conta disso, o relatório final da CPI também recomenda a mudança do modelo, entre diversas outras sugestões de melhorias para a prestação do serviço.

 

Com informações da Câmara Municipal de Sorocaba