sorocaba, 20 de Agosto de 2014 - 05h45

Sorocaba será sede regional da Justiça

Cidade terá ainda três novas Varas que prometem agilizar o sistema judiciário


Sorocaba será sede regional da Justiça Juliana Moraes / Ipanema Online

Sorocaba será sede de uma das novas unidades do Poder Judiciário que estão sendo construídas para descentralizar o setor administrativo. Conhecidas como Regiões Administrativas Judiciárias (RAs), elas são divididas em dez. As mudanças, que tem como objetivo agilizar o sistema judiciário, começaram em maio de 2012 pelo presidente do TJ/SP Ivan Ricardo Garisio Sartori e devem ser concluídas com a entrega do novo Fórum, previsto para o próximo mês.

A 10ª RA é a de Sorocaba e abrange todas as cidades próximas, além das regiões de Itapeva, Itapetininga e Itu. Segundo o diretor do Fórum Regional, juiz Jayme Walmer de Freitas, o município vem ganhando destaque no setor Judiciário. “É uma honra para a cidade poder sediar a Regional. Com todas essas mudanças, a credibilidade na Justiça deve aumentar entre os sorocabanos, que se sentirão mais seguros e confiantes”. O juiz disse ainda que vem se reunindo com o prefeito de Sorocaba, Antônio Carlos Pannunzio, para que possam procurar um local que atenda as necessidades para a instalação da Regional.

Na avaliação de Freitas, essa regionalização deve acelerar os processos em andamento e facilitar o trabalho de advogados e juízes. “Essa descentralização busca a padronização de procedimentos, o que torna o trabalho mais simples”. O diretor da Regional será também o responsável pela aquisição, gerenciamento e distribuição de bens permanentes ou de consumo de toda a área sob sua responsabilidade.

Outros seis novos fóruns também devem ser construídos nas cidades de Boituva, Ibiúna, Salto e Mairinque, nestas já há área designada para início das obras. Nas cidades de Votorantim e Itaberá, Freitas conta que está tendo reuniões com os prefeitos para que os mesmos possam definir o local de construção.

 

Varas Regionais

Além da criação do Fórum, Sorocaba vai sediar três novas Varas. Freitas afirma que elas irão abranger as 26 comarcas designadas à região e devem ser criadas no mês que vem, após aprovação do projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa. A criação de uma quarta vara na região ainda está em discussão.

Uma delas é a Vara de Execuções Criminais (Supervec), que será responsável por gerir os presos da região. Haverá também a implantação da Vara de Execução Estadual, que cuidará das execuções fiscais de débito com a Fazenda a nível estadual, e um Mini-tribunal, que terá uma equipe exclusiva para agilizar o contato entre as partes. Sorocaba contará ainda com no mínimo mais sete juízes.

Segundo Freitas, Sartori pretende criar também uma nova Vara na área de Falência e Recuperação Judicial, também deve ser centralizada em Sorocaba, que terá competência para processar, julgar e executar os feitos relativos à falência, recuperação judicial e extrajudicial.



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