Informação e Credibilidade para Sorocaba e Região.

Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF

Foto: Agência Brasil
Postado em: 19/11/2020

Compartilhe esta notícia:

A Advocacia-Geral da União divulgou nessa semana (18) em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o programa Voz do Brasil, produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), volte a ser veiculado em horário nobre nas rádios brasileiras.

 

Segundo a AGU, a motivação da veiculação em horário fixo é "para que as informações de interesse público cheguem ao maior número de brasileiros possível."

 

As informações são da Agência Brasil.

 

Em 2018, foi sancionada a lei que flexibilizou o horário do programa, que, até então, era transmitido pelas emissoras, obrigatoriamente, das 19h às 20h. Em agosto deste ano, o governo federal regulamentou as obrigações das rádios na retransmissão obrigatória do programa, que, via de regra, deve ter início entre as 19h e as 21h, no horário de Brasília.

 

No dia 23 de outubro, o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União uma portaria  em que estabeleceu as condições, critérios e procedimentos para flexibilização de horário ou dispensa da retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de radiodifusão sonora. Ontem (17), foi publicada uma  portaria que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa além dos horários originalmente previstos no caso de emissoras que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira.

Compartilhe:

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Pai do deputado Vitor Lippi morre por coronavirus em Sorocaba

Prefeitura de Sorocaba decreta Calamidade Pública por conta do Covid-19; comércio cessa as atividades

Bolsonaro se referiu ao setor público e não temos divergências, diz Guedes sobre "Brasil quebrado"

Operação policial no Carandá prende três pessoas e apreende drogas

Quase 25 milhões de chaves do Pix são cadastradas em cinco dias

Redução do auxílio emergencial não vai diminuir demanda na economia, diz secretário de Guedes