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Vereadora dispara contra vídeo de Jaqueline: "A prefeita está mentindo ou não controla seu próprio governo"

Reprodução / Facebook
Postado em: 06/08/2020

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"Ou a prefeita Jaqueline Coutinho está mentindo, ou ela não sabe o que está acontecendo no governo dela", afirmou a vereadora Fernanda Garcia (PSOL), após assistir o vídeo divulgado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, através do Facebook, na última terça-feira (04/05). No vídeo, a prefeita afirma que o antigo terreno da empresa Transporte Coletivo de Sorocaba (TCS) será usado para a construção de uma nova Policlínica. Segundo a vereadora, a informação da prefeita "omite o que o secretário municipal da saúde, Ademir Watanabe, deliberou através do Conselho Municipal de Saúde (órgão em que ele é o presidente): a concessão do terreno para se tornar uma garagem da empresa BRT Sorocaba".

Em reunião no dia 22 de julho, o Conselho Municipal de Saúde realizou uma reunião extraordinária, convocada por Ademir Watanabe. Esse encontro deliberou a troca do terreno da antiga TCS, localizado na avenida Ipanema, pelo terreno do Matadouro, situado no final da rua Paes de Linhares, como local de construção do Hospital Municipal. Mesmo tendo usado R$ 13 milhões em recursos da saúde na aquisição do terreno para a construção do hospital, o Conselho aprovou a concessão para se tornar uma garagem da empresa BRT Sorocaba. Essa deliberação está registrada em ata, sentenciando que a área "será destinada ao BRT, onde a empresa responsável pagará pela cessão onerosa ". O IPA Online teve acesso ao documento.

Essa medida, segundo Fernanda, "contraria a finalidade original do terreno desapropriado da antiga TCS, aconteceu a pedido de outro membro do alto escalão do governo Jaqueline: o secretário municipal de governo, José Marcos Gomes Junior. No dia 07 de julho, José Marcos solicitou que Watanabe convocasse o Conselho Municipal de Saúde para uma oitiva, em caráter de urgência, para que o órgão se manifestasse sobre a troca dos terrenos. O pedido foi feito através do processo administrativo nº 2018/016..133-3, com o título de assunto `Hospital Municipal´".

Prefeita não sabe?

De acordo com a vereadora, o vídeo divulgado nas redes sociais da prefeitura coloca a prefeita em uma situação ruim. "Dois subordinados dela foram os responsáveis diretos pela arbitrária troca de terrenos. Um solicitou a manobra e o outro organizou a reunião que aprovou a troca de terrenos. É um grande vexame a prefeita gravar aquele vídeo. A dúvida de quem está acompanhando o caso é se a Jaqueline está mentindo ou se ela realmente não sabe o que os seus secretários estão fazendo na cidade. As duas situações são graves", avalia a vereadora Fernanda Garcia.

Fernanda Garcia acionou o MP

A vereadora Fernanda Garcia acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP), no dia 30 de julho. De acordo com a parlamentar, a troca de terrenos pode configurar a prática de improbidade administrativa, por "contrariar o interesse público", considerando que a Prefeitura gastou R$ 13 milhões na desapropriação do terreno no ano de 2013, com a finalidade de construção do hospital.

Além disso, a manobra efetuada também contraria uma decisão do Poder Legislativo, que rejeitou o Projeto de Lei 169/2018, da Prefeitura Municipal, de ceder a área à empresa BRT Sorocaba - esse projeto foi apresentado pela prefeitura em 2018 e, após ser retirado quatro vezes de discussão, foi votado em fevereiro de 2019.

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