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Justiça de SP concede prisão domiciliar a chefe do PCC que tem hipertensão

Arquivo / Folhapress
Postado em: 04/05/2020

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Rogério Pagnan, da Folhapress

Um dos principais chefes da facção criminosa PCC que continua no sistema penitenciário paulista, o traficante Leonardo Vinci Alves de Lima, 44, apelidado de Batatinha, deve ser colocado em prisão domiciliar na tarde desta segunda-feira (4) por determinação da Justiça de São Paulo. Integrantes da cúpula do governo paulista tentavam reverter a decisão.

Aliado de integrantes da cúpula, tidos como os mais violentos da facção, segundo a polícia, como Roberto Soriano, o Tiriça, e Daniel Canônico, o cego (ambos no sistema federal), Batatinha ficará em casa sem vigilância externa nem com tornozeleira eletrônica de vigilância.

De acordo com o juiz Adjair de Andrade Cintra, do Deecrim (Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal), Lima é hipertenso e, assim, ele se enquadra no grupo de pessoas mais vulneráveis à Covid-19 e, por isso, corre risco de morte se continuar no sistema penitenciário.

"Sendo necessária a antecipação do benefício pleiteado, sobretudo pelo risco iminente de contaminação dentro dos estabelecimentos prisionais e pelo reduzido número de médicos e leitos de que dispõe o sistema prisional", afirma o magistrado em sua decisão.

Ele está na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior no estado, onde fica a cúpula da facção. No local não há superlotação por conta do perfil da unidade.

Ainda segundo o magistrado, o integrante do PCC não poderá ausentar-se de sua residência sem autorização prévia da Justiça, mas, está autorizado antecipadamente a buscar consultas médicas e exames clínicos por conta de seu tratamento médico, "devendo, posteriormente, providenciar a comunicação aos presentes autos".

Lima estava condenado a dez anos e sete meses por tráfico de drogas. Para o magistrado, trata-se de crime cometido "sem violência ou grave ameaça à pessoa", enquadra-se em recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que aconselha a liberação de presos que se enquadram no grupo de risco na pandemia do coronavírus.

De acordo com o sistema de inteligência do governo paulista, Lima ingressou pela primeira vez no sistema penal em 1996 e, deste então, ocupou diversas funções no grupo criminoso responsável pela morte de dezenas de integrantes de forças policiais no estado e de um magistrado paulista em 2003.

Antes de ser preso, em agosto de 2019, atuava no chamado "Quadro do Raio X", espécie de conselho deliberativo do PCC na rua.

No final do mês passado, a Justiça também colocou em prisão domiciliar o ourives Marcelo José de Lima, 44, um dos principais suspeitos de participar da quadrilha que roubou de 770 quilos de ouro do terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em julho do ano passado.

Ele foi colocado em liberdade após concessão de habeas corpus pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), e do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em razão do estado de saúde do suspeito.

Mesmo já tendo sido condenado por outros crimes e responder a outros processos, Lima poderá ficar em casa sem monitoramento eletrônico e sem vigilância de policiais na porta de casa. Pela decisão da Justiça de Guarulhos, deverá se apresentar no fórum tão logo os trabalhos voltem ao normal, para "assinar termo de compromisso e entregar seu passaporte".

Ele terá de se apresentar ao fórum duas vezes por mês e não poderá manter contato com os comparsas.

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