Entenda como será o rito do julgamento dos vereadores que pode cassar vice

O processo de votação que pode cassar o mandato da vice-prefeita Jaqueline Coutinho (PTB) ocorre nesta quarta-feira (10) na Câmara de Vereadores de Sorocaba. Caso o rito processual seja seguido à risca, a sessão extraordinária, que está prevista para ocorrer a partir das 9 horas, pode ultrapassar as 19 horas desta quarta.

Para que o mandato da vice seja cassado são necessários 2/3 dos votos dos vereadores, ou seja, 14 dos 20 parlamentares precisam seguir a recomendação do relatório da Comissão Processante que a investigou e recomenda sua cassação por “infração político-administrativa” ao supostamente ter-se utilizado de um ex-servidor do Saae para prestar serviços particulares a ela.

Entenda o passo a passo do rito:

1 Serão lidas as peças que constam no processo, sendo a primeira a denúncia feita por um munícipe que levou à abertura da Comissão Processante; após, o relatório concluído da CP com recomendação da cassação e, por último, pode ser lida também a de defesa da vice-prefeita.

2 – Cada um dos 20 vereadores terá o tempo de 15 minutos para se pronunciar. Caso todos os parlamentares decidam utilizar a tribuna, serão 5 horas de fala.

3 – A acusada, ou seja, a vice-prefeita, terá duas horas para fazer sua defesa, pessoalmente ou através de seu advogado.

4 – Os parlamentares têm direito a tréplica e podem voltar a se utilizar de cinco minutos para se posicionar novamente.

5 – A vice-prefeita terá seus 45 minutos finais para falar.

6 – Por fim, na sequência, é realizada a votação nominal.

A denúncia

A vice-prefeita, acusada de se utilizar de um servidor do Saae Sorocaba para atividades particulares para a família dela, como buscar seu filho na escola e ajudar seu pai, sempre negou as acusações de que ele utilizaria seu horário de expediente para fazer as tarefas. “Este ex-servidor, da minha confiança, há muitos anos, buscava meu filho na escola. Sempre paguei por isso. Ele ia com meu carro e era o que ele continuou fazendo. Jamais com veículo oficial, nunca se valendo do horário de servidor. Ele tinha que controlar o horário dele com seus superiores”, defendeu-se.

Apesar de correr o risco de perder o cargo com a possível cassação, Jaqueline disse não pensar em renunciar ao cargo. “É nessa esperança que me respaldo que, no dia 10, eu não serei cassada. Na esperança do ser humano justo. Vou morrer dizendo que nunca cometi ato ilícito nenhum, nem infração político-administrativa que é pelo o que vou ser julgada”.

Durante entrevista no Jornal da Ipanema, da Rádio Ipanema, na última sexta-feira (5), lembrou que seus pais passaram mal e tiveram de ser socorridos decorrente ao estresse por conta do que a vice tem passado na política.

Vice-prefeita chora ao desabafar durante o Jornal da Ipanema / Foto: Matheus Gonçalves

“Decepção”

Jaqueline é aposentada da Polícia Civil e exerceu cargo de delegada por vários anos. Nos microfones da IPA FM, relembrou o ano em que entrou na política, em 2016, a convite do ex-prefeito Renato Amary e desabafou. “Sinto-me decepcionada pela política. Política essa que entrei em 2016, por meio do Renato Amary. Fui levada, aceitei ser vice daquele que foi indicado pelo Renato [José Crespo]. Em 32 anos de serviço público, nunca sofri um procedimento disciplinar, um procedimento criminal”, esbravejou.

Agradecendo o apoio da população

Jaqueline Coutinho aproveitou para agradecer o carinho dos munícipes. “Nas ruas ouço isso, o carinho da população. Anteontem fui no Extra comprar frango para o almoço. Uma senhora me virou e falou assim: ‘a senhora é a vice-prefeita? É uma injustiça o que estão fazendo com a senhora’. Ontem encontrei outra pessoa na rua e ela me falou: ‘a senhora é uma bandeira para as mulheres’”.