Alexandre Hugo de Morais já chefiou duas secretarias durante o governo do prefeito José Crespo

Por Djalma Luiz Benette

O corregedor-geral da Prefeitura de Sorocaba, Carlos Alberto de Lima Rocco Júnior, entregou o relatório final da Corregedoria Geral do Município sobre a investigação de irregularidades no pagamento da merenda escolar pela Prefeitura de Sorocaba aos vereadores que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o caso na manhã de hoje. Mas no final da tarde de Quarta-Feiras de Cinzas o prefeito Crespo já havia tomado ciência da conclusão da corregedoria.

Em resumo, uma vez que a imprensa não teve acesso à cópia do relatório e nem foi divulgada manifestação oficial sobre o documento nem por parte da Prefeitura, da Câmara ou da própria Corregedoria, o relatório sugere (uma vez que não tem competência para qualquer outra ação) que uma ação judicial seja apresentada contra o ex-secretário de Abastecimento e Nutrição Alexandre Hugo de Morais por improbidade administrativa.

E faz essa sugestão porque concluiu que que houve falha na fiscalização do acordo entre Prefeitura e as duas empresas responsáveis pelo serviço no Município e essa falha era de responsabilidade única e exclusiva do titular da Abastecimento e Nutrição. Além de Hugo, outro funcionário da pasta, que estivesse diretamente ligado a esse contrato, também poderá vir a ser responsabilizado.

Ministério Público

Além de entregue ao prefeito e aos vereadores da CPI da Merenda, o relatório da Corregedoria deve ser apresentado ao Ministério Público. A CPI, ao final do seu trabalho, também terá um relatório e poderá ter conclusão idêntica à da Corregedoria ou diferente, mas o caminho igualmente será entregar ao MP, instância da sociedade criada para acusar governantes de prática fora da lei sobre o que é público. E apenas a acusação do MP é que chega ao âmbito da justiça que é, enfim, quem condena ou absolve alguém de alguma acusação.

Porém, independentemente do que vier a decidir o MP, o prefeito pode pedir que a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais da Prefeitura ingresse com a ação de improbidade administrativa contra Alexandre Hugo, que foi o titular da Secretaria de Abastecimento e Nutrição (Seaban) entre janeiro e agosto de 2017, e é responsabilizado pela Corregedoria pelo pagamento em duplicidade.

Governo passado

A partir do relatório final sobre o pagamento em duplicidade da merenda às empresas responsáveis, entre os meses de janeiro e setembro de ano 2017, onde se constatou que foram pagos indevidamente cerca de R$ 820 mil, o corregedor-geral Rocco Júnior, anunciou que a partir de agora o órgão irá estender a fiscalização ao ano de 2016, onde também há indícios de irregularidades. Ou seja, inicia um novo trabalho que avança no governo do ex-prefeito Pannunzio.

Surpreso

Conversei na tarde desta quinta-feira com Alexandre Hugo de Morais, acusado de ter praticado improbidade administrativa enquanto esteve como secretário de Abastecimento e Nutrição da Prefeitura e ter pago R$ 820 mil a mais à empresas que fornecem a merenda escolar aos alunos da rede municipal num contrato de R$ 49 milhões.

Ele me disse que teve uma conversa com o prefeito Crespo na noite de quarta-feira e que não houve menção alguma sobre o teor do relatório, apenas o prefeito informou a ele de que a conclusão seria divulgada nesta quinta-feira aos vereadores, como foi (leia a postagem anterior). Perguntei a ele qual foi a sua reação e ele foi taxativo: Fui surpreendido.

Perguntei se haveria uma nota oficial por parte dele e ele explicou que aguardava os seus advogados para tomar uma decisão. Em seguida, me explicou que a nota oficial só vai ser emitida depois que ele receber o relatório da Corregedoria com a conclusão oficial, uma vez que ele sabe que esta sendo acusado apenas pela imprensa.

“Contudo já antecipo que refuto integralmente qualquer citação onde eu esteja sendo acusado de ter praticado dolo, má-fé ou improbidade, visto que sempre seguimos (ele e equipe) a licitude dos contratos, enquanto estive gestor”.

 

1 Comentário

  1. A politica tem esta vocação achar alguém a quem culpar quando as coisas não dão certo Hugo provará o retorno de ser fiel e ter lutado por um governo que acreditou.Agora hora de deixar o soldado sangrar ou estancar o sangue falando tudo o que sabe.

Comments are closed.