CAF e prefeitura anunciam ‘missão’ para programa ambiental e viário

Após a assinatura do contrato de empréstimo de US$ 70 milhões entre a prefeitura de Sorocaba e o CAF – banco de desenvolvimento da América Latina em outubro, o Governo Crespo teve três dias de trabalho na Urbes – Trânsito e Transportes, entre os dias 12 e 14 de novembro, com uma “Missão de Arranque” realizada pelo CAF juntamente com integrantes da prefeitura para dar inicio às ações integrantes do Programa Ambiental e de Otimização Viária de Sorocaba. Na ocasião foi assinado uma “Ajuda Memória” fechando os trabalhos.

O documento é a síntese de todas as reuniões e visitas técnicas feitas pela comitiva do CAF, com sugestões de adequações. Na ocasião, estiveram visitando os locais de intervenções do Programa, como a via marginal do Córrego Itanguá, viaduto sobre a avenida Itavuvu, ponte da Rua XV de Novembro, Parque Linear às margens do Córrego Itanguá e o Parque Linear na região do Jardim Botânico Irmãos Villas-Boas.

A comissão do CAF foi composta por Santiago Caballero, executivo principal da Vice-Presidência de Infraestrutura; Ramiro Pascual, executivo da Vice-Presidência da Infraestrutura; Danny Rodriguez, especialista viário da Vice-Presidência da Infraestrutura; e da representação do Brasil, Jose Rafael, executivo sênior Setor Público; Julio Carrasco, executivo administrador Setor Público e Alicia Molina, especialista ambiental e social da unidade de gestão e risco ambiental e social.

Além dos representantes do CAF, a Missão foi composta por Luiz Alberto Fioravante, secretário de Mobilidade e Acessibilidade; Alceu Segamarchi, secretário de Saneamento; Helaine Moraes, coordenadora da UEP (Unidade Executora de Projetos) e por Joab de Azevedo e Luciano Garcia.

O Programa Ambiental e de Otimização Viária de Sorocaba tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida dos sorocabanos por meio da ampliação da infraestrutura urbana, de transportes e da implantação de parque linear como espaço público para o lazer e conservação ambiental. O programa inclui a execução de obras prioritárias no âmbito do Plano diretor de transporte urbano e mobilidade (PDTUM).

Conforme orientação do CAF, a UEP deverá ter em sua estrutura um profissional ambiental e social para a coordenação das questões ambientais e sociais para a garantia do cumprimento da legislação ambiental, e deverá incluir ações ambientais como: arborização urbana e iluminação sustentável; e ações de comunicação social nas obras de infraestrutura.

Com base na qualidade das informações fornecidas pela prefeitura durante a Missão, o banco deve liberar o primeiro desembolso ainda neste ano para o início das obras.

Durante todo o desenvolvimento do Programa, Sorocaba receberá outras Missões do CAF para acompanhamento e prestação de contas.

A Unidade de Execução do Programa – UEP

Com a finalidade de assegurar que as ações dos Programas sejam desenvolvidas na forma estabelecida no contrato de empréstimo celebrado com o CAF, a UEP tem por objetivo planejar, programar, gerenciar e monitorar a execução física e financeira, bem como avaliar os resultados (efeitos e impactos) intermediários e finais dos Programas, de modo a assegurar o cumprimento das ações planejadas e dos cronogramas estabelecidos e principalmente dos objetivos e metas do empreendimento.

A UEP foi criada inicialmente para gerenciar o financiamento parcial com o CAF, através do Decreto 22.734/2017, e a partir de 2018 incorporou também o gerenciamento de outros programas de mobilidade da Prefeitura de Sorocaba como o Programa Desenvolve Sorocaba, de financiamento com os bancos Fonplata e NDB.