Através de denúncias, pelo aplicativo e pessoalmente, novamente chegou ao conhecimento do Procon Sorocaba que um posto de combustíveis localizado na região da zona norte expunha ao público consumidor, placa informativa de preços de combustíveis sem dizer que aquele valor se referia apenas ao pagamento à vista.

Na ocasião, constatou-se que para o produto etanol, com pagamento a dinheiro ou cartão de débito, o valor cobrado era o constante na placa, enquanto que, para pagamento com cartão de crédito, o valor cobrado era outro, constante na bomba. Diante disso, o posto deverá ser autuado.

Importante lembrar que não há proibição quanto à diferenciação de preços em razão da forma de pagamento, porém, essa informação deve ser prévia, clara, adequada e de forma ostensiva.

No estabelecimento em questão, a irregularidade apresentada se tratava de falta de informação, já que a condição principal do preço, a forma de pagamento que deveria ser a vista, não aparecia juntamente com o valor. Importante dizer que não é a primeira vez que o mesmo estabelecimento é fiscalizado, e que, em caso de autuação, e a reincidência destas, o fornecedor está sujeito a suspensão de suas atividades.

Segundo o superintendente do Procon Sorocaba, Laerte Molleta “é importante que o consumidor confira o valor do combustível na bomba antes do abastecimento. Também deve verificar o valor final antes de efetuar o pagamento, e nesse caso em questão, efetuar o cálculo quanto ao desconto, conferindo o valor efetivamente pago”.

O Procon Sorocaba está localizado na Av. Antonio Carlos Comitre, altura do nº 331, Campolim, e nas Casas do Cidadão (Ipanema, Ipiranga, Nogueira Padilha, Brigadeiro Tobias e Paço Municipal), as denúncias podem ser registradas pelo APP PROCON Sorocaba, pessoalmente junto a uma de nossas unidades, através no telefone 151 ou junto a Central de Atendimento no site da Prefeitura de Sorocaba.